Boletim Informativo nº. 05 – Maio de 2.011

VIAGEM À BRASÍLIA: -

                     Estiveram em Brasília dias 24 a 27 de Maio, os companheiros Presidente SIMÃO e Vice-Presidente MAIA, a fim de participarem da Reunião organizativa do V Seminário Internacional Latino-Americano de Direitos Humanos, da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM), da Câmara dos Deputados, sob Coordenação Geral da Sra. Mariza Helena Ferreira. Neste ano é muito importante esse Seminário, no 1º. ano do mandato da Presidenta DILMA. Os presentes, representantes de entidades se empenharam com total apoio na sua realização. Devido à falta de disponibilidade do Auditório Nereu Ramos, da Câmara dos Deputados, o agendamento da data ficou, em princípio, para o mês de outubro.

                                   Compareceram na Comissão de Anistia (C.A.), porém, está tudo paralisado, não há funcionários, não há atualizações e a informação que se tem é de que a C.A., somente, voltará a funcionar no mês de AGOSTO próximo vindouro. Esperamos que desta vez, realmente, sejam reiniciados os trabalhos de julgamentos de processos e, principalmente, dos recursos pelas Turmas. Estiveram, também, no Ministério da Defesa para falar com o Cel. HENRIQUE, sobre diversos assuntos, principalmente, do andamento de Avisos, em trâmite no MD. O mesmo encontrava-se viajando, então, tentaram falar com o Ex-Dep.Fed. JOSÉ JENOÍNO, também estava em viagem, acompanhando o Ministro JOBIM, do qual é Assessor. Estiveram em Gabinetes de diversos Deputados, inclusive do Dep. ARNALDO FARIA DE SÁ.

                                   Com relação ao Grupo Interministerial de Trabalho (GIT) para proceder à revisão de Portarias 1.104, de Cabos da FAB, em funcionamento no MJ, foi apurado que não são prestadas informações, mas se infere que a Comissão esteja fazendo uma triagem dos possíveis casos enquadrados para que os interessados, após notificação, façam suas defesas para posterior julgamento naquela Comissão, que tem o prazo de 180 dias para ultimar os trabalhos determinados pela Portaria que o instituiu. 

            Francisco Fernandes Maia                                       Simão Kerimian

                     Vice-Presidente                                            Presidente e Dir. Jurídico